DETALHES DA NORMA

Lei 2281/1991 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/1991
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOÃO OLIVEIRA CAIHA, NO CEMITÉRIO DE ITANHENGA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui