DETALHES DA NORMA

Decreto 128/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2001
Ementa: EXTINGUE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 033/2001, DE 26 DE MARÇO DE 2001.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui