DETALHES DA NORMA

Decreto 128/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/2003
Ementa: APOSENTA A PARTIR DE 24/10/2003, A SERVIDORA ARLETE COSTA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA MAPA I”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto56 18/05/2004ALTERAARTIGO 1º