DETALHES DA NORMA

Lei 3.943/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA PRUDÊNCIO I, II, III E MORRO SECO - ASMOCOVIPMOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui