DETALHES DA NORMA

Lei 3.957/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: DEFINE-SE OS LOTEAMENTOS QUE ORIGINARÃO O BAIRRO PIRANEMA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/09/2001

Temas


LOTEAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4772 15/04/2010REVOGA TOTALMENTE