DETALHES DA NORMA

Lei 3957/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/09/2001
Ementa: DEFINE-SE OS LOTEAMENTOS QUE ORIGINARÃO O BAIRRO PIRANEMA.

Temas


LOTEAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4772 15/04/2010REVOGA TOTALMENTE