DETALHES DA NORMA

Lei 3.963/2001 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 18/10/2001
Ementa: MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto97 22/08/2003REGULAMENTAARTIGO 8º
Lei4927 27/06/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei4186 23/09/2003MENCIONAMenciona o artigo 6º
Lei4010 14/03/2002MENCIONAMenciona o artigo 7º
Decreto123 13/10/2003MENCIONA