DETALHES DA NORMA

Lei 3.969/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI BEM COMO, INCLUI NO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CARIACICA O CONCURSO "MISS AFRO".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui