DETALHES DA NORMA

Decreto 593/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1990
Ementa: FIXA O VALOR DA UFMC A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1991.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 158, PARÁGRAFO QUINTO

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui