CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES

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Ano: 2012

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Complementar N° 1 /2012 Processo N°: 1 /2012 Protocolo: Nº Data: 20/12/2012 00:00:00 Situação: APROVADO Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2011, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARIACICA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Setor Atual: Fase Atual:
Emenda N° 79 /2012 Processo N°: 2783 /2012 Protocolo: Nº Data: 19/12/2012 00:00:00 Situação: APROVADO Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz, Pedro Antônio Muniz EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2013 Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 83 /2012 Processo N°: 2794 /2012 Protocolo: Nº Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Autor(es) da Proposição: Léo Alexandre Coutinho de Almeida DENOMINA-SE ESCADARIA CALIXTO FRANCISCO COUTINHO, SITUADA EM FRENTE A ESCOLA ANA LOPES BALESTRERO NO BAIRRO FLEXAL I, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 82 /2012 Processo N°: 2791 /2012 Protocolo: Nº Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Autor(es) da Proposição: Léo Alexandre Coutinho de Almeida DENOMINA-SE ESCADARIA AGENOR REZENDE DE ALMEIDA, SITUADA AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO SOTEMA NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 81 /2012 Processo N°: 2792 /2012 Protocolo: Nº Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Autor(es) da Proposição: Léo Alexandre Coutinho de Almeida DENOMINA-SE RUA JOSÉ VILSON CRUZ AMORIM, A ANTIGA VIA PUBLICA CONHECIDA COMO PROJETADA, SITUADA AO LADO DA SECRETARIA DE SERVIÇO E TRANSITO NO BAIRRO SOTEMA, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 80 /2012 Processo N°: 2793 /2012 Protocolo: Nº Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Autor(es) da Proposição: Léo Alexandre Coutinho de Almeida DENOMINA-SE PRAÇA ALCIDES GARCIA, SITUADA AO LADO DA SECRETARIA DE SERVIÇO E TRANSITO NO BAIRRO SOTEMA, NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 76 /2012 Processo N°: 2766 /2012 Protocolo: Nº Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: APROVADO Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora DISPÕE SOBRE VERBA DE GABINETE PARLAMENTAR, CRIANDO CINCO NÍVEIS DE AGP(ASSESSORES DE GABINETE PARLAMENTAR), COM EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, ASSESSOR PARLAMENTAR E ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CL 1, 2 E 3 RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Emenda N° 82 /2012 Processo N°: 2735 /2012 Protocolo: Nº Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: APROVADO Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos, Adilson Avelina dos Santos EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2013 Setor Atual: Fase Atual:
Emenda N° 81 /2012 Processo N°: 2713 /2012 Protocolo: Nº Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: APROVADO Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz, Pedro Antônio Muniz EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2013 Setor Atual: Fase Atual:
Emenda N° 80 /2012 Processo N°: 2790 /2012 Protocolo: Nº Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: APROVADO Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz, Pedro Antônio Muniz EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2013 Setor Atual: Fase Atual:

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