Ano: 2007 Autor: José Geraldo Gabrieli 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 42/2008
ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 28, DO CAPÍTULO V, DO PROJETO DE LEI Nº 042/2007
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 19/02/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
Emenda ao Projeto de Lei n° 42/2008
ALTERA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA SEÇÃO II DO PL 042/2007
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 19/02/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
Emenda ao Projeto de Lei n° 42/2008
ADIONA-SE O ITEM ´TÉCNICO EM PESCA´ AO ANEXO I, DO ARTIGO 3º, 25 DO ITEM 2 NO PL 042/2007
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 19/02/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
Projeto de Lei Legislativo n° 56/2007
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: Data: 17/07/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Gabrieli
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