Ano: 2010 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei Legislativo n° 30/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA A CONCEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA ROSA DA PENHA - ACAMARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 14/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA A CONCEDER BEM PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE CARANGUEJO DA GRANDE NOVA ROSA DA PENHA - ASCARPENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 14/12/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2010
AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE CARIACICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 08/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2010
ESTABELECE O ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2010
DISPÕE SOBRE FORMA DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 11/11/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 20/10/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 4.764 DE 08 DE JANEIRO DE 2010— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 08/10/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 30/09/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2010
AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO — UNDIME-ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 13/09/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2010
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 13/09/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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