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Ano: 2010 Autor: Prefeitura Municipal 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 30 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 14/12/2010 00:00:00
Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: , Prefeitura Municipal
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA A CONCEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA ROSA DA PENHA - ACAMARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 29 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 14/12/2010 00:00:00
Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: , Prefeitura Municipal
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA A CONCEDER BEM PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE CARANGUEJO DA GRANDE NOVA ROSA DA PENHA - ASCARPENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 28 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 08/12/2010 00:00:00
Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: , Prefeitura Municipal
AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE CARIACICA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 27 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 02/12/2010 00:00:00
Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: , Prefeitura Municipal
ESTABELECE O ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 26 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 11/11/2010 00:00:00
Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: , Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE FORMA DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 25 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 20/10/2010 00:00:00
Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: , Prefeitura Municipal
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 24 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 08/10/2010 00:00:00
Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: , Prefeitura Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 4.764 DE 08 DE JANEIRO DE 2010— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 23 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 30/09/2010 00:00:00
Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: , Prefeitura Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 22 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 13/09/2010 00:00:00
Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: , Prefeitura Municipal
AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO — UNDIME-ES.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 19 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 13/09/2010 00:00:00
Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: , Prefeitura Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Setor Atual:
Fase Atual:
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