Ano: 2019 Autor: Executivo Municipal 
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Veto n° 2/2020
MENSAGEM DE Nº 027/2020 - VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 038, DE 2019, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA".
Processo N°: 804/2019 Protocolo N°: 356 Data: 14/05/2020 13:57:43 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria Administrativa Fase Atual: Para Anexar à Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 2/2020
MENSAGEM Nº 014/2020 - VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 134.
Processo N°: 2267/2019 Protocolo N°: 205 Data: 03/03/2020 13:01:55 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 1/2020
MENSAGEM N. 015/2020 - VETA PARCIALMENTE O PROJETO D LEI N. 144 DE 2019.
Processo N°: 2416/2019 Protocolo N°: 204 Data: 02/03/2020 17:26:12 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria Administrativa Fase Atual: Para Anexar à Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 17/2019
MENSAGEM N. 066/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 012/2019 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR REFERÊNCIA TÉCNICA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2722/2019 Protocolo N°: 2023 Data: 18/12/2019 14:35:50 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria de Serviços Legislativos Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 16/2019
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR REFERÊNCIA TÉCNICA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2700/2019 Protocolo N°: 1997 Data: 12/12/2019 15:52:24 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria de Serviços Legislativos Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 15/2019
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2699/2019 Protocolo N°: 1996 Data: 12/12/2019 15:45:36 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 39/2019
MENSAGEM N. 062/2019 - PROJETO DE LEI N. 039/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 7.653.155,00.
Processo N°: 2679/2019 Protocolo N°: 1924 Data: 04/12/2019 16:44:55 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 38/2019
MENSAGEM N. 061/2019 - PROJETO DE LEI N. 038/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. ((REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2652/2019 Protocolo N°: 1896 Data: 29/11/2019 15:42:37 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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