Ano: 2010 Autor: Joãozinho de Oliveira 
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Indicação n° 375/2010
INDICA SEPULTURA PERPETUA EM FAVOR DOS RESTOS MORTAIS DE JOSÉ EVALDO DE SOUZA NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE, LOCALIZADO EM NOVA ROSA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 08/11/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 77/2010
INSTITUI PENALIDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS OU LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS EM QUE SEJAM ENCONTRADOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 03/11/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Requerimento n° 53/2010
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE IMÓVEL DA RUA ANTONIO ROSETTI, BAIRRO NOVA VALVERDE, EM CARIACICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 01/10/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Moção n° 4/2010
VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA A RÁDIO FM LÍDER
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 09/08/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Indicação n° 237/2010
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DE CANGAÍBA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 09/08/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Indicação n° 236/2010
INDICA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E APLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA NITERÓI LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 09/08/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 61/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU — IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS, UTILIZADOS COMO TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 02/08/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Requerimento n° 29/2010
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 035/2010.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 24/05/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos, Cleidimar Alemão, Djalma Dias Rocha, Hélcio Menezes Couto, Ilma Chrizostomo Siqueira, Joãozinho de Oliveira, Jolindo Rocha Borges, José Geraldo Gabrieli, José Luiz Rodrigues, Léo do IAPI, Manoel Rodrigues da Vitória, Marcos Senna, Paulo Assis de Souza, Pedro Antônio Muniz, Robson Schaeffer, Salvador Capaz Neto
Requerimento n° 27/2010
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENEAS ALCANTARA DOS SANTOS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 14/05/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2010
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PERMISSÃO DE USO, APROVAÇÃO E EXCEÇÃO DE PROJETO DE ´CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: Data: 29/04/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos, Cleidimar Alemão, Djalma Dias Rocha, Hélcio Menezes Couto, Ilma Chrizostomo Siqueira, Joãozinho de Oliveira, Jolindo Rocha Borges, José Geraldo Gabrieli, José Luiz Rodrigues, Léo do IAPI, Manoel Rodrigues da Vitória, Marcos Senna, Paulo Assis de Souza, Pedro Antônio Muniz, Robson Schaeffer, Salvador Capaz Neto
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