Ano: 2019 Autor: Sérgio Camilo Gomes 
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Projeto de Lei Complementar n° 18/2019
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2007, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIACICA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2727/2019 Protocolo N°: 2032 Data: 20/12/2019 11:16:08 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Procuradoria Jurídica Fase Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Sérgio Camilo Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 178/2019
COMENDA HERÓIS DA FÉ - GILBERTO CARVALHO DA FONSECA
Processo N°: 2686/2019 Protocolo N°: 1946 Data: 06/12/2019 13:49:47 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria de Serviços Legislativos Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Sérgio Camilo Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 177/2019
COMENDA HERÓIS DA FÉ - JOELSON RODRIGUES ROCHA
Processo N°: 2685/2019 Protocolo N°: 1945 Data: 06/12/2019 13:49:25 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria de Serviços Legislativos Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Sérgio Camilo Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 175/2019
CONCEDE A “COMENDA IRMÃ MARCELINA DE SÃO LUIZ” À JONAS FERREIRA PORPHÍRIO.
Processo N°: 2658/2019 Protocolo N°: 1903 Data: 02/12/2019 14:28:51 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Sérgio Camilo Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 174/2019
CONCEDE A “COMENDA IRMÃ MARCELINA DE SÃO LUIZ” À ZENILDA RODRIGUES BELÉM.
Processo N°: 2657/2019 Protocolo N°: 1902 Data: 02/12/2019 14:28:37 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Sérgio Camilo Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 173/2019
CONCEDE A “COMENDA IRMÃ MARCELINA DE SÃO LUIZ” À OSMAR DOMINGOS DE SOUZA.
Processo N°: 2656/2019 Protocolo N°: 1901 Data: 02/12/2019 14:28:23 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Sérgio Camilo Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 172/2019
CONCEDE A “COMENDA IRMÃ MARCELINA DE SÃO LUIZ” À MARCOS JOSÉ BUBACH.
Processo N°: 2655/2019 Protocolo N°: 1900 Data: 02/12/2019 14:28:12 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Sérgio Camilo Gomes
Emenda ao Projeto de Lei n° 84/2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - ASSOCIAÇÃO REAME DE CARIACICA
Processo N°: 2634/2019 Protocolo N°: 1854 Data: 22/11/2019 16:16:22 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Sérgio Camilo Gomes
Emenda ao Projeto de Lei n° 83/2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - NÚCLEO SOCIAL ROGER FERNANDES RODRIGUES
Processo N°: 2634/2019 Protocolo N°: 1853 Data: 22/11/2019 16:16:03 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Sérgio Camilo Gomes
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