Ano: 2019 Autor: Edgar do Esporte  
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Moção n° 261/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES ELIAS ALEXANDRINO PEREIRA, LEONARDO OLIVEIRA THOMES, MARCELO BENSE DA SILVA E JOSÉ CARLOS SOUZA DE JESUS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2724/2019 Protocolo N°: 2029 Data: 19/12/2019 16:32:08 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria Administrativa Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Edgar do Esporte
Projeto de Decreto Legislativo n° 188/2019
CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR RONALDO CHAGAS VIEIRA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2723/2019 Protocolo N°: 2028 Data: 19/12/2019 16:31:44 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria de Serviços Legislativos Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Edgar do Esporte
Projeto de Lei Legislativo n° 158/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA-ES (CARIACICA DOWN) COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2676/2019 Protocolo N°: 1921 Data: 04/12/2019 12:02:27 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edgar do Esporte
Projeto de Lei Legislativo n° 157/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NOVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2675/2019 Protocolo N°: 1920 Data: 03/12/2019 16:55:32 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria Administrativa Fase Atual: Informar ao Executivo Veto Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Edgar do Esporte
Emenda ao Projeto de Lei n° 30/2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020 - REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS ESPORTIVOS - R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Processo N°: 2625/2019 Protocolo N°: 1792 Data: 22/11/2019 08:51:29 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Edgar do Esporte
Emenda ao Projeto de Lei n° 29/2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020 - APOIO AS FESTAS POPULARES - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Processo N°: 2625/2019 Protocolo N°: 1791 Data: 22/11/2019 08:50:50 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Edgar do Esporte
Emenda ao Projeto de Lei n° 28/2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, CAMPOS, QUADRAS - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) - PRAÇA DO BAIRRO ITACIBÁ
Processo N°: 2625/2019 Protocolo N°: 1790 Data: 22/11/2019 08:50:38 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Edgar do Esporte
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