CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA - ES

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Situação: VETADO Ano: 2013

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RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei N° 366 /2013 Processo N°: 5352 /2013 Protocolo: Nº Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: VETADO Autor(es) da Proposição: Welington Silva OS CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA NO ESTUDO ASSIM COMO PROCESSO SELETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SERÃO REALIZADOS NO PERÍODO DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA DE OITO ÁS DEZOITO HORAS, PELO HORÁRIO DE BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 362 /2013 Processo N°: 5295 /2013 Protocolo: Nº Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: VETADO Autor(es) da Proposição: Ozéias Lopes de Farias DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MURAL EXPOSITIVO, ALUSIVO Á BIOGRAFIA DA PESSOA QUE DA TÍTULO Á PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 361 /2013 Processo N°: 5254 /2013 Protocolo: Nº Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: VETADO Autor(es) da Proposição: Ozéias Lopes de Farias AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 342 /2013 Processo N°: 4807 /2013 Protocolo: Nº Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: VETADO Autor(es) da Proposição: Messias Donato FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA A SEMANA DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA — TESTE DO MINUTO -, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 329 /2013 Processo N°: 4740 /2013 Protocolo: Nº Data: 21/11/2013 00:00:00 Situação: VETADO Autor(es) da Proposição: Celso Andreon INSTITUI O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA A AIDS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 332 /2013 Processo N°: 4750 /2013 Protocolo: Nº Data: 20/11/2013 00:00:00 Situação: VETADO Autor(es) da Proposição: Ilma Chrizostomo Siqueira EXCLUI DA BASE IMPONÍVEL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS AS RECEITAS AUFERIDAS POR COOPERATIVAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Mensagem N° 46 /2013 Processo N°: 4310 /2013 Protocolo: Nº Data: 10/10/2013 00:00:00 Situação: VETADO Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 162/2013. Setor Atual: Fase Atual:
Mensagem N° 45 /2013 Processo N°: 4311 /2013 Protocolo: Nº Data: 10/10/2013 00:00:00 Situação: VETADO Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 168/2013. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 290 /2013 Processo N°: 4093 /2013 Protocolo: Nº Data: 27/09/2013 00:00:00 Situação: VETADO Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer DÁ NOVA REDAÇÃO AO AD. 141 DA LEI COMPLEMENTAR N° 029 DE 15 DE ABRIL DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 227 /2013 Processo N°: 3301 /2013 Protocolo: Nº Data: 10/07/2013 00:00:00 Situação: VETADO Autor(es) da Proposição: Ilma Chrizostomo Siqueira CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBA TE Á CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE. Setor Atual: Fase Atual:

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