Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA  
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Projeto de Lei Legislativo n° 47/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 776/2022 Protocolo N°: 787 ID: 115173 Data: 12/05/2022 15:51:35 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria de Serviços Legislativos Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2022
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 305/2022 Protocolo N°: 313 ID: 114678 Data: 10/03/2022 15:33:16 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria Administrativa Fase Atual: Para Ciência ao Autor
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2022
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, POR MEIO DE PLACAS SINALIZADORAS, DE VALÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 304/2022 Protocolo N°: 312 ID: 114677 Data: 10/03/2022 15:33:06 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria de Serviços Legislativos Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2022
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ROTATIVO E DA PERMISSÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS ESTACIONAREM EM QUALQUER VAGA QUANDO NÃO HOUVER VAGA DESTINADA AOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2022 Protocolo N°: 89 ID: 114443 Data: 24/01/2022 14:08:20 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria de Serviços Legislativos Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA , Broinha
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2022
ESTABELECE PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NAS UBS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83/2022 Protocolo N°: 88 ID: 114442 Data: 24/01/2022 14:07:48 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria de Serviços Legislativos Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 139/2021
ALTERA A LEI Nº 4.772/10 (POT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3567/2021 Protocolo N°: 3584 ID: 114301 Data: 27/12/2021 13:39:30 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria de Serviços Legislativos Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 60/2021
INSTIUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1032/2021 Protocolo N°: 1034 ID: 111682 Data: 27/05/2021 14:28:12 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
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