Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Jorge da Rocha Cardoso 
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Projeto de Lei Legislativo n° 45/2020
DENOMINA NOME DA ESTRADA NOVA, BAIRRO RODA D’ÁGUA, MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMO RUA PAULO THOMAZ, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 622/2020 Protocolo N°: 636 ID: 110405 Data: 18/09/2020 08:18:43 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jorge da Rocha Cardoso
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2020
DENOMINA NOME DO BECO DOIS, NO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, COMO RUA ANNA VERMAN MARQUES, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 326/2020 Protocolo N°: 329 ID: 110078 Data: 05/05/2020 15:20:16 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jorge da Rocha Cardoso
Projeto de Lei Legislativo n° 138/2019
"CRIA O BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2334/2019 Protocolo N°: 1486 ID: 109135 Data: 30/09/2019 12:17:08 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Secretaria de Serviços Legislativos Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Jorge da Rocha Cardoso
Projeto de Lei Legislativo n° 118/2019
DENOMINA NOME DA RUA PROJETADA NO BAIRRO BUBU, COMO RUA ANTÔNIO DAL GOBBO FILHO, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2026/2019 Protocolo N°: 1175 ID: 108796 Data: 05/08/2019 16:25:36 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jorge da Rocha Cardoso
Projeto de Lei Legislativo n° 109/2019
DENOMINA NOME DA PASSARELA DA PREFEITURA, COMO PASSARELA DOS TRÊS PODERES, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1896/2019 Protocolo N°: 1045 ID: 108665 Data: 12/07/2019 07:59:58 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Comissões Permanentes Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Jorge da Rocha Cardoso
Projeto de Lei Legislativo n° 108/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1895/2019 Protocolo N°: 1044 ID: 108664 Data: 12/07/2019 07:59:44 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Comissões Permanentes Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Jorge da Rocha Cardoso
Projeto de Lei Legislativo n° 106/2019
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA EM EVENTOS ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1870/2019 Protocolo N°: 1018 ID: 108638 Data: 08/07/2019 14:02:36 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Comissões Permanentes Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Jorge da Rocha Cardoso
Projeto de Lei Legislativo n° 94/2019
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 1759/2019 Protocolo N°: 907 ID: 108517 Data: 13/06/2019 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Comissões Permanentes Fase Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Jorge da Rocha Cardoso
Projeto de Lei Legislativo n° 85/2019
TORNA OBRIGATÓRIO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SHOPPING CENTER COM MAIS DE 30 LOJAS, DISPOR AOS CLIENTES, SERVIÇO DE AMBULATÓRIO.
Processo N°: 1588/2019 Protocolo N°: 735 ID: 108327 Data: 03/06/2019 14:25:25 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Jorge da Rocha Cardoso
Projeto de Lei Legislativo n° 75/2019
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA "CAMINHADA DA PAZ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA"
Processo N°: 1444/2019 Protocolo N°: 590 ID: 108169 Data: 20/05/2019 15:41:19 Situação: ARQUIVADO
Setor Atual: Arquivo Secretaria Administrativa Fase Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jorge da Rocha Cardoso
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