Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Heliomar Costa Novais 
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Projeto de Lei Legislativo n° 59/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PSICOLÓGICA À TERCEIRA IDADE.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 219 Data: 12/06/2008 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2008
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE ELEVADORES EM ÔNIBUS PARA DEFICIENTES.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 308 Data: 26/02/2008 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 108/2007
DEFINE OS LOTEAMENTOS QUE ORIGINARÃO O BAIRRO ALZIRA RAMOS
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 372 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
Projeto de Lei Legislativo n° 77/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 356 Data: 25/09/2007 00:00:00 Situação: APROVADO
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Heliomar Costa Novais
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